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Agronomia

Governo brasileiro altera regras de exportação de carnes para União Europeia e tenta evitar embargo

Brasil implementa novas regras para exportação de carnes à União Europeia, buscando evitar embargo iminente devido ao uso de antimicrobianos.

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Redação RO em PautaCom base em informações de G1 Agro
Governo brasileiro altera regras de exportação de carnes para União Europeia e tenta evitar embargo
Foto: Reprodução

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil agiu para evitar um possível embargo da União Europeia (UE) à exportação de carnes e derivados. As novas diretrizes, publicadas em 3 de julho de 2026, visam adequar o setor pecuário nacional às rigorosas exigências do bloco europeu quanto ao uso de antimicrobianos, com o prazo final para adequação estabelecido em 3 de setembro.

A medida surge após a UE ameaçar suspender as importações brasileiras caso as normas que proíbem certos antimicrobianos não fossem cumpridas. Inclusive, o Brasil já havia sido retirado, em maio, de uma lista de países autorizados a vender carne para o bloco, sinalizando a seriedade da questão. Conforme o G1 Agro, as alterações buscam garantir que os frigoríficos aptos a exportar para a Europa implementem controles auditáveis.

Essas novas regras exigem um sistema que comprove a conformidade com as diretrizes europeias, assegurando a rastreabilidade de materiais e animais, além de evidências da elegibilidade dos lotes. Para atender a essa demanda, o Mapa instituiu, em 29 de maio, o "Protocolo de Certificação para Bovinos Livres do Uso de Medicamentos Antimicrobianos". Embora a adesão seja voluntária, ela se torna crucial para as empresas que almejam manter o acesso ao mercado europeu. Para Rondônia, um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do país, a adaptação é vital para a economia local, que depende fortemente do agronegócio.

A potencial perda do mercado europeu afetaria não apenas a carne bovina, que em 2025 superou US$ 1 bilhão em exportações e tem a UE como terceiro maior destino (5,8% do valor total, atrás de China e EUA), mas também carne de aves (US$ 800 milhões em 2025), ovos, produtos da aquicultura, mel e tripas. O processo de certificação para os produtores envolve a contratação de uma empresa credenciada, assinatura de termos de adesão e a elaboração de planos sanitário e nutricional, com comprovação rigorosa do controle sobre medicamentos proibidos.

Com a proximidade do prazo de setembro, a indústria frigorífica e os pecuaristas brasileiros, incluindo os de Rondônia, enfrentam um desafio significativo para se adequar às exigências. A agilidade na implementação desses protocolos será determinante para a manutenção de um relacionamento comercial estratégico com a União Europeia, garantindo a competitividade do agronegócio nacional no cenário internacional.